LIGAÇÕES FALSAS NA MIRA: NOVAS REGRAS PREVEEM BLOQUEIO DE CHAMADAS NÃO AUTENTICADAS

Uma nova medida provisória estabelece regras para dificultar fraudes telefônicas e reduzir as ligações indesejadas no Brasil. O texto determina que operadoras de telefonia fixa e móvel autentiquem as chamadas realizadas em suas redes, permitindo que os consumidores identifiquem ligações com números certificados e dificultando a falsificação do número exibido na tela do celular.

A medida também prevê o bloqueio de chamadas não autenticadas ou realizadas com números irregulares, além da criação de uma base centralizada de números telefônicos sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Empresas que fizerem uso abusivo do serviço poderão ter a capacidade de realizar chamadas suspensa temporariamente por até 15 dias.

A iniciativa busca enfrentar um problema de grandes proporções. Segundo dados do Governo Federal, o Brasil registra uma média de 305,7 mil ligações indesejadas por minuto. Somente em 2025, foram contabilizadas 161,16 bilhões de chamadas curtas, com duração de até seis segundos, muitas delas geradas por sistemas automatizados para verificar se os números estão ativos.

As novas obrigações terão prazos diferentes para entrar em vigor. Algumas passam a valer imediatamente, outras serão exigidas em 30 dias, enquanto as regras técnicas da Anatel têm previsão de publicação em até 60 dias.

Créditos: Fan F1

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