YANDRA MOURA PROPÕE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EM TODO O BRASIL
A deputada federal Yandra Moura (União-SE) apresentou um projeto de lei que cria a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo urbano para estudantes de baixa renda em todo o país. A proposta busca reduzir o peso das passagens no orçamento das famílias e facilitar o acesso de jovens à educação.Pelo texto, o benefício será destinado a estudantes matriculados em instituições públicas de ensino fundamental, médio ou superior que tenham renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e estejam inscritos no CadÚnico.
A proposta prevê que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seja responsável por pelo menos 50% do financiamento. Estados e municípios participantes também deverão contribuir com os custos do programa, enquanto o governo federal poderá estabelecer outras fontes de recursos.
Na justificativa, Yandra argumenta que o preço do transporte pode se transformar em uma barreira para a permanência dos estudantes nas escolas e universidades, principalmente entre famílias de menor renda. A parlamentar defende que garantir o deslocamento gratuito pode contribuir para reduzir a evasão escolar.“Quando o transporte deixa de ser uma barreira, mais estudantes têm a chance de permanecer na escola, construir caminhos e transformar o próprio futuro”, afirmou Yandra.
O projeto também cita experiências de cidades brasileiras que adotaram a gratuidade no transporte público e exemplos internacionais para defender a viabilidade da medida.
O PL 131/2026 já recebeu parecer favorável na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta ainda será analisada pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar na tramitação.
Créditos: Fax Aju
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