ILHA DAS FLORES PROMOVE RODA DE CONVERSA COM MÃES ATÍPICAS SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), o texto-base da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta foi aprovada por 34 votos a 4 e ainda terá os destaques analisados antes de seguir para votação no plenário.
O parecer do relator, deputado Leo Prates, estabelece uma transição de 14 meses sem redução salarial, dividida em duas etapas. A primeira redução, de duas horas semanais, passa a valer 60 dias após a promulgação da emenda. A segunda etapa é implementada 12 meses depois, chegando às 40 horas semanais. O direito a dois dias de descanso semanal, preferencialmente aos domingos, também começa a valer 60 dias após a promulgação.
O texto ainda flexibiliza a jornada de trabalhadores com salários acima de R$ 21 mil registrados em carteira e prevê que uma lei complementar poderá criar medidas transitórias para MEIs e micro e pequenas empresas. A proposta enfrenta resistência da oposição e do setor produtivo, que alegam possíveis impactos econômicos. A expectativa da base governista era concluir a votação no plenário ainda nesta quarta-feira.
Com informações da CNN Brasil
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