MORAES DESTACA QUE JULGAMENTO DE BOLSONARO E OUTROS RÉUS FOCARÁ NA AUTORIA DOS CRIMES

Na manhã desta terça-feira, 9, teve continuidade o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados por participação em uma trama golpista contra o Estado Democrático de Direito. Durante sua manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a análise em curso não busca discutir a existência da tentativa de golpe, mas sim a responsabilidade de cada um dos réus.

Segundo Moraes, não restam dúvidas quanto ao caráter criminoso dos atos investigados. Ele lembrou que as condenações já proferidas e os mais de 500 acordos de não persecução penal firmados confirmam a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e a atuação de uma organização criminosa, responsável também por danos ao patrimônio público.

O ministro destacou que o entendimento de que houve tentativa de golpe já foi consolidado por ampla maioria no plenário do STF, com nove votos a dois, e também pela Primeira Turma da Corte. Dessa forma, a etapa atual do julgamento concentra-se na definição da autoria das infrações atribuídas aos réus.