GOVERNO FEDERAL ESTUDA “SUS DO TRANSPORTE” PARA VIABILIZAR TARIFA ZERO NO PAÍS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar a proposta de criação do chamado “SUS do Transporte Público”, iniciativa que prevê uma ampla reestruturação no modelo de financiamento do setor para possibilitar a implementação da tarifa zero em municípios brasileiros.
A proposta está em fase de estudos internos e deve ser incorporada ao debate político e legislativo ainda este ano. A avaliação do governo é que zerar a tarifa exige mudanças estruturais no financiamento do transporte coletivo, com novos mecanismos de custeio e participação mais ampla de diferentes setores.
De acordo com informações da CNN Brasil, os Ministérios da Fazenda, das Cidades e da Casa Civil estão elaborando estudos técnicos para avaliar a viabilidade econômica da medida. A expectativa é que esses levantamentos sejam concluídos até abril.
Estimativas apontam que a adoção da tarifa zero em nível municipal poderia representar um custo anual de aproximadamente R$ 65 bilhões. Entre as alternativas analisadas está um projeto de lei que propõe reformulação do vale-transporte, alterando o modelo atual de contribuição e criando um fundo específico para financiar o sistema.
A ideia central é construir um modelo nacional de financiamento que permita ampliar o acesso ao transporte público, reduzir desigualdades e estimular o uso coletivo nas cidades.
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