MPSE DISCUTE COM PREFEITOS CRITÉRIOS PARA GASTOS COM ATRAÇÕES MUSICAIS NOS FESTEJOS JUNINOS
O Ministério Público de Sergipe reuniu, na segunda-feira, 9, prefeitos e representantes de diversos municípios para debater a definição de parâmetros objetivos relacionados aos gastos públicos com atrações musicais durante os festejos juninos. A iniciativa busca orientar as contratações artísticas com responsabilidade, transparência e respeito ao interesse público.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Nilzir Soares Vieira Júnior, que destacou o caráter preventivo da ação e a importância do diálogo institucional com os gestores municipais. Segundo ele, a proposta é garantir que as decisões sobre os festejos sejam tomadas com equilíbrio entre a valorização cultural e o uso adequado dos recursos públicos.
Durante a reunião, o promotor de Justiça Rômulo Lins ressaltou que muitos gestores têm demonstrado preocupação com o aumento dos cachês artísticos e procurado o Ministério Público em busca de orientações. A construção de critérios claros, de acordo com ele, contribui para dar segurança administrativa sem limitar a autonomia dos municípios.
O debate em Sergipe acompanha discussões semelhantes realizadas em outros estados do Nordeste, região marcada pela forte tradição junina. Representantes do Ministério Público de Contas também enfatizaram a necessidade de planejamento fiscal responsável, considerando a realidade financeira de cada município e as prioridades da população.
Participaram ainda do encontro integrantes do Ministério Público, representantes da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe e gestores municipais. Novas reuniões devem ocorrer para aprofundar as discussões e consolidar diretrizes que auxiliem a organização dos festejos juninos em todo o estado.
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