GOVERNO FEDERAL RECOMPÕE ORÇAMENTO DE 2026 E GARANTE R$ 977 MILHÕES PARA UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS
O Governo Federal anunciou a recomposição total do orçamento de 2026 destinado às universidades e institutos federais, assegurando um reforço de R$ 977 milhões para as instituições de ensino em todo o país. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria GM/MPO nº 12/2026, nesta terça-feira, 20, e representa a devolução de recursos que haviam sido cortados durante a tramitação do orçamento no Congresso Nacional.
Na prática, a recomposição garante condições para a manutenção do funcionamento diário das instituições, permitindo o pagamento de despesas essenciais como água, energia elétrica, limpeza, contratos terceirizados e serviços de apoio. O impacto também é direto na continuidade das aulas, no funcionamento de laboratórios e bibliotecas e na assistência aos estudantes.
Em nota divulgada no dia 5 de janeiro, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) havia alertado para a urgência da recomposição orçamentária como condição para a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas. Com a liberação dos recursos, universidades e institutos federais passam a ter maior segurança para executar o planejamento do ano letivo.
Do total anunciado, R$ 332 milhões serão destinados ao custeio das universidades federais, enquanto R$ 156 milhões vão reforçar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que inclui os institutos federais. Outros R$ 230 milhões, vinculados ao orçamento da Capes, serão aplicados na manutenção de bolsas de pesquisa na educação superior e no ensino técnico, beneficiando estudantes e pesquisadores.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a medida busca minimizar os efeitos de cortes orçamentários e das perdas provocadas pela inflação, garantindo que as instituições continuem cumprindo seu papel social. Entidades representativas do setor, como a Andifes e o Conif, avaliam que a recomposição é essencial para a sustentabilidade das instituições e para evitar paralisações ao longo do ano.
Nos últimos anos, o Ministério da Educação tem adotado medidas semelhantes para recompor orçamentos. Em 2023, o reforço foi de R$ 1,7 bilhão; em 2024, de R$ 734,2 milhões; e em 2025, de R$ 400 milhões, sempre com foco na manutenção dos serviços essenciais das instituições federais de ensino.
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