JEFERSON ANDRADE DESTACA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE REGULAMENTA INTERNET PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Jeferson Andrade, classificou como uma grande conquista da sociedade brasileira a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que estabelece regras para a atuação da internet em temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes.
A proposta, de autoria do senador sergipano, já havia sido aprovada no Senado e ganhou força após as denúncias do influenciador Felipe Brassanim Pereira (Felca), que repercutiram nacionalmente. Com a votação favorável também na Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Jeferson Andrade, a regulamentação representa um avanço importante na defesa de menores no ambiente digital. “A internet é um espaço de livre expressão, mas quando envolve a adultização de crianças e abusos dirigidos a adolescentes, é necessário impor limites. O senador Alessandro Vieira cumpre um papel essencial ao garantir mais segurança para as famílias brasileiras”, destacou o parlamentar.
