STF MARCA JULGAMENTO DE BOLSONARO E ALIADOS POR TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO PARA SETEMBRO
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data para o início do julgamento penal do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A análise começará em 2 de setembro, conforme decisão do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte.
Segundo o cronograma divulgado pelo STF, estão previstas oito sessões para a apreciação do caso. Além do dia 2, com reuniões marcadas para a manhã e a tarde, as demais etapas ocorrerão em 3, 9, 10 e 12 de setembro.
A condução do processo caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, e aos demais integrantes da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O grupo de réus pertence ao chamado “núcleo 1”, considerado central na investigação da suposta trama golpista. Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base em investigações da Polícia Federal. Segundo o órgão, Bolsonaro teria liderado o movimento que buscava mantê-lo no poder mesmo após a derrota eleitoral em 2022.
A acusação aponta ainda que a tentativa de golpe teve relação com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Os oito réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O agendamento do julgamento foi feito após a entrega das alegações finais das defesas ao STF, cujo prazo se encerrou no dia 13 de agosto.
